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1.2 A Empresa reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Website e do Conte\u00fado e Servi\u00e7os nele incorporados. O utilizador reconhece e aceita que em qualquer altura a Empresa pode interromper, desactivar e\/ou cancelar qualquer Conte\u00fado e\/ou Servi\u00e7os inclu\u00eddos no Website.<\/p>\n
– O utilizador reconhece e concorda que qualquer informa\u00e7\u00e3o geral publicada no Website (“Informa\u00e7\u00e3o Geral”) \u00e9 apenas para fins informativos.<\/p>\n
– A Informa\u00e7\u00e3o Geral foi obtida de fontes fi\u00e1veis, mas, embora tenha sido tomado o cuidado razo\u00e1vel de assegurar que tal Informa\u00e7\u00e3o Geral n\u00e3o seja err\u00f3nea ou enganosa, a Empresa n\u00e3o representa nem garante que seja exacta, completa ou actualizada, e n\u00e3o deve ser invocada como se fosse exacta, completa ou actualizada.<\/p>\n
– O Website pode incluir informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados fornecidos por outras fontes que n\u00e3o a Empresa, incluindo os pr\u00f3prios utilizadores do Website. A Empresa n\u00e3o garante, nem assume qualquer responsabilidade pela certeza, integridade ou exactid\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es e\/ou conte\u00fados, incluindo os casos em que existam elementos difamat\u00f3rios, ofensivos ou il\u00edcitos.<\/p>\n
– Em qualquer caso, e sem preju\u00edzo do precedente, a apresenta\u00e7\u00e3o por terceiros de informa\u00e7\u00f5es e\/ou conte\u00fados \u00e0s sec\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico deste Website atrav\u00e9s de correio electr\u00f3nico ou qualquer outro meio implicar\u00e1 a concess\u00e3o \u00e0 Empresa de uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, sem limite de tempo, mundial e gratuita, para reprodu\u00e7\u00e3o, armazenar, editar, modificar, publicar, incorporar em bases de dados, comunicar publicamente, transmitir, exibir, distribuir, executar, ou de qualquer outra forma explorar comercialmente, no todo ou em parte, tais informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados de propriedade do utilizador no Website, sob qualquer forma ou por qualquer meio ou tecnologia. A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de editar, rejeitar ou remover as informa\u00e7\u00f5es e\/ou conte\u00fados acima mencionados.<\/p>\n– Reconhece e concorda que a Empresa pode reter e divulgar informa\u00e7\u00f5es que armazena ou disponibiliza a terceiros no Website, na medida em que o seja:
\n– Exigido pelas autoridades e organismos competentes;
\n– Necess\u00e1rio para fazer cumprir os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais e\/ou Condi\u00e7\u00f5es Especiais;
\n– Conveniente ou necess\u00e1rio para responder a reclama\u00e7\u00f5es relacionadas com viola\u00e7\u00f5es ou viola\u00e7\u00f5es de direitos; Conveniente ou necess\u00e1rio para proteger os interesses leg\u00edtimos de terceiros;
\n– Conveniente ou necess\u00e1rio para proteger os interesses leg\u00edtimos da Empresa, dos seus utilizadores e do p\u00fablico em geral.\n
Este Website, bem como os Conte\u00fados, Servi\u00e7os e elementos nele inclu\u00eddos, s\u00e3o propriedade ou controlados pela Empresa, e s\u00e3o protegidos, sem limita\u00e7\u00e3o, pelas leis de propriedade intelectual e industrial do Reino de Espanha e pelos Tratados e Conven\u00e7\u00f5es internacionais que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n
O utilizador reconhece e aceita que o Website cont\u00e9m Conte\u00fado e Servi\u00e7os acess\u00edveis pertencentes a terceiros cujos direitos s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre propriedade intelectual e industrial, direitos de explora\u00e7\u00e3o do valor comercial e publicit\u00e1rio da imagem e outros direitos semelhantes, conforme o caso.<\/p>\n
4.1. O cliente reconhece que, ao abrigo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a Empresa n\u00e3o lhe cede ou transfere quaisquer direitos sobre os seus bens, ou sobre quaisquer bens de terceiros. A Empresa apenas autoriza o Utilizador a aceder e utilizar o mesmo de acordo com os termos estabelecidos nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
4.2 A Empresa autoriza os utilizadores a acederem e navegarem no Website, utilizando os Servi\u00e7os e vendo o Conte\u00fado nele incorporado.<\/p>\n
4.3 Os utilizadores n\u00e3o est\u00e3o autorizados a copiar, distribuir (incluindo correio electr\u00f3nico e Internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, transferir ou, de qualquer outra forma, realizar actividades que envolvam a utiliza\u00e7\u00e3o comercial do Website, das suas p\u00e1ginas, Conte\u00fado ou elementos que o comp\u00f5em, parcial ou totalmente, sem o consentimento expresso, concedido por escrito, do leg\u00edtimo propriet\u00e1rio dos direitos de explora\u00e7\u00e3o. Quando expressamente autorizado por escrito pela Empresa, o utilizador pode descarregar uma \u00fanica c\u00f3pia do Conte\u00fado. Em qualquer caso, a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o reconhecida nesta sec\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode, em circunst\u00e2ncia alguma, ser cedida ou transferida para terceiros.<\/p>\n
4.4. O acesso, visualiza\u00e7\u00e3o e, quando apropriado, o descarregamento dos Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os deve ser sempre e em todos os casos efectuado para fins estritamente pessoais e n\u00e3o comerciais.<\/p>\n
4.5. A Empresa reserva-se todos os direitos sobre a Propriedade, incluindo, mas n\u00e3o limitados a, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial que det\u00e9m sobre a mesma. A Empresa n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o ao utilizador da sua Propriedade para al\u00e9m do expressamente estabelecido na presente cl\u00e1usula.<\/p>\n
5.1. Os utilizadores e, em geral, as pessoas que pretendam estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o entre a sua p\u00e1gina web e o Website devem cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es detalhadas abaixo. Qualquer outra reivindica\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da estipulada nesta cl\u00e1usula exigir\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Empresa.<\/p>\n
5.2 O utilizador n\u00e3o pode reproduzir ou imitar, total ou parcialmente, o conte\u00fado do Website, nem a apar\u00eancia gr\u00e1fica do Website (“look and feel”), nem fazer frames (“frames”) ou links inline (“link inline”) das p\u00e1ginas da Empresa.<\/p>\n
5.3 Nenhum navegador, frame, ambiente ou barra de navega\u00e7\u00e3o ser\u00e1 criado nas p\u00e1ginas do Website.<\/p>\n
5.4 N\u00e3o devem ser feitas declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, inexactas, incorrectas ou denigrat\u00f3rias sobre o Website, a Empresa ou qualquer propriedade da Empresa e, em particular, n\u00e3o deve ser declarado ou impl\u00edcito que a Empresa colabora ou \u00e9 um parceiro colaborador e\/ou que de qualquer forma supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos ou disponibilizados na p\u00e1gina web em que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida.<\/p>\n
5.5. A p\u00e1gina web em que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida n\u00e3o deve conter qualquer marca comercial, nome comercial, sinal de estabelecimento, denomina\u00e7\u00e3o, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 Empresa, com excep\u00e7\u00e3o dos sinais que fazem parte da pr\u00f3pria liga\u00e7\u00e3o ou daqueles outros Im\u00f3veis que tenham sido previamente licenciados por escrito pela Empresa.<\/p>\n
5.6. O website em que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida n\u00e3o deve conter informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, nem deve conter conte\u00fados ou servi\u00e7os contr\u00e1rios a quaisquer direitos de terceiros.<\/p>\n
6.1. O utilizador n\u00e3o pode atribuir, transferir, onerar ou sub-rogar a favor de terceiros os direitos e obriga\u00e7\u00f5es estabelecidos nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, quando apropriado, nas Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas.<\/p>\n
6.2. A Empresa pode ceder, transferir, onerar ou sub-rogar a favor de terceiros, no todo ou em parte, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es assumidos em virtude da rela\u00e7\u00e3o contratual aqui estabelecida, bem como a posi\u00e7\u00e3o contratual a qualquer terceiro, entendendo-se por meio desta cl\u00e1usula que o utilizador concede autoriza\u00e7\u00e3o suficiente para o efeito.<\/p>\n
7.1 O Website \u00e9 operado e controlado pela Companhia a partir dos seus escrit\u00f3rios em Espanha. Consequentemente, todas as quest\u00f5es que possam surgir do acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website devem ser entendidas como reguladas e interpretadas de acordo com a lei espanhola.<\/p>\n
7.2. No caso do utilizador estar domiciliado fora de Espanha, a Empresa e o utilizador submetem-se, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o, aos Tribunais e Tribunais competentes do Reino de Espanha.<\/p>\n
8.1 Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todas as notifica\u00e7\u00f5es, requisitos, acordos, consentimentos, aceita\u00e7\u00f5es, aprova\u00e7\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es que possam ser necess\u00e1rias em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou que, de uma forma ou de outra, estejam relacionadas com as mesmas, devem ser feitas por escrito e enviadas \u00e0 Empresa por correio para a sede social da empresa, \u00e0 aten\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"